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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3184/2023 | DECRETO Nº 3184, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023"Decreta ponto facultativo no município nos dias que especifica e dá outras providências" | 08/02/2023 | Detalhes |
| 3176/2023 | DECRETO N.º 3176, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 “Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.” | 18/01/2023 | Detalhes |
| 3169/2022 | DECRETO Nº 3.169, DE 28 DE DEZEMBRO 2022 “Decreta ponto facultativo no município no dia 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. | 28/12/2022 | Detalhes |
| 3168/2022 | DECRETO Nº 3.168, DE 26 DE DEZEMBRO 2022“Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.” | 26/12/2022 | Detalhes |
| 3160/2022 | DECRETO N.º 3.160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias... | 01/12/2022 | Detalhes |
| 3157/2022 | DECRETO N.º 3.157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da ... | 23/11/2022 | Detalhes |
| 3146/2022 | DECRETO N.º 3.146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. “Decreta Turno Único no Município e dá outras providências.” | 24/10/2022 | Detalhes |
| 3145/2022 | DECRETO Nº 3.145 DE 24 DE OUTUBRO 2022. “Decreta Turno Único no Município no dia que especifica e dá outras providências.” | 24/10/2022 | Detalhes |
| 3144/2022 | DECRETO Nº 3.144, DE 24 DE OUTUBRO 2022. “Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.” ... | 24/10/2022 | Detalhes |
| 3137/2022 | DECRETO Nº 3137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Decreta ponto facultativo no município no dia que especifica e dá outras providências. | 16/09/2022 | Detalhes |
| 3109/2022 | DECRETO Nº 3109, DE 15 DE JUNHO 2022. Decreta luto oficial de três dias, noâmbito do Poder Executivo Municipal... | 15/06/2022 | Detalhes |
| 3083/2022 | Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. | 31/03/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | Edital nº 001 de 30 de março de 2022 - Manifestação Pública de Serviços Prestados pela RGE | 30/03/2022 | Detalhes |
| 1/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | 01/03/2022 | Detalhes |
| 3073/2022 | Decreta ponto facultativo e turno único no município nos dias que especifica e dá outras providências | 18/02/2022 | Detalhes |
| 3055/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 | 03/01/2022 | Detalhes |
| 3047/2021 | Decreta ponto facultativo no município no dia 31 de dezembro de 2021, e tuno único no dia 24 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 13/12/2021 | Detalhes |
| 3033/2021 | Decreta turno único no município e dá outras providências. | 17/11/2021 | Detalhes |
| 3014/2021 | Decreta ponto facultativo no município no dia que especifica e dá outras providências | 06/10/2021 | Detalhes |
| 2811/2020 | Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Arvorezinha e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19). | 03/04/2020 | Detalhes |
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