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Segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
10030/2024 PORTARIA N° 10.030, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.A Portaria N° 10.030, de 26 de Fevereiro de 2024, emitida pelo Prefeito Munici... 26/02/2024
10007/2024 PORTARIA N° 10.007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. O documento em anexo trata-se de uma exoneração a pedido realizada pelo Prefeito do Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul. A servidora municipal Sandra Zortea Zat Grando, ocupante do Cargo de Secretári... 26/01/2024
3184/2023 DECRETO Nº 3184, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023"Decreta ponto facultativo no município nos dias que especifica e dá outras providências" 08/02/2023
3176/2023 DECRETO N.º 3176, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 “Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.” 18/01/2023
3169/2022 DECRETO Nº 3.169, DE 28 DE DEZEMBRO  2022 “Decreta ponto facultativo no município no dia 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. 28/12/2022
3168/2022 DECRETO Nº 3.168, DE 26 DE DEZEMBRO  2022“Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.”  26/12/2022
3160/2022 DECRETO N.º 3.160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias... 01/12/2022
3157/2022 DECRETO N.º 3.157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da ... 23/11/2022
3146/2022 DECRETO N.º 3.146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. “Decreta Turno Único no Município e dá outras providências.”  24/10/2022
3145/2022 DECRETO Nº 3.145 DE 24 DE OUTUBRO 2022. “Decreta Turno Único no Município no dia que especifica e dá outras providências.” 24/10/2022
3144/2022 DECRETO Nº 3.144, DE 24 DE OUTUBRO  2022. “Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.” ... 24/10/2022
3137/2022 DECRETO Nº 3137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Decreta ponto facultativo no município no dia que especifica e dá outras providências. 16/09/2022
3109/2022 DECRETO Nº 3109, DE 15 DE JUNHO  2022. Decreta luto oficial de três dias, noâmbito do Poder Executivo Municipal... 15/06/2022
3083/2022 Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. 31/03/2022
1/2022 Edital nº 001 de 30 de março de 2022 - Manifestação Pública de Serviços Prestados pela RGE 30/03/2022
1/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 01/03/2022
3073/2022 Decreta ponto facultativo e turno único no município nos dias que especifica e dá outras providências 18/02/2022
3055/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020 03/01/2022
3047/2021 Decreta ponto facultativo no município no dia 31 de dezembro de 2021, e tuno único no dia 24 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 13/12/2021
3033/2021 Decreta turno único no município e dá outras providências. 17/11/2021
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