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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
33102024/2024 DECRETO N.º 3310/2024, DE 15 DE MAIO DE 2023. Declara Situação de Emergência (SE) Nível II, em toda área urbana e rural do município, afetadas pelo evento de tempestade local/ conectiva – chuvas intensas - COBRADE 13214 –, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR, e Dec... 15/05/2024
33092024/2024 DECRETO 3309/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2 1 4, CONFORME PORTARIA NO 260/2022 – MDR.  03/05/2024
10030/2024 PORTARIA N° 10.030, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.A Portaria N° 10.030, de 26 de Fevereiro de 2024, emitida pelo Prefeito Munici... 26/02/2024
10007/2024 PORTARIA N° 10.007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. O documento em anexo trata-se de uma exoneração a pedido realizada pelo Prefeito do Município de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul. A servidora municipal Sandra Zortea Zat Grando, ocupante do Cargo de Secretári... 26/01/2024
9986/2024 PORTARIA Nº 9.986, DE 15 DEZEMBRO DE 2023. A portaria, assinada pelo Prefeito Municipal em exercício, define os procedimentos e critérios para a seleção de crianças, visando atender às necessidade... 15/12/2023
3184/2023 DECRETO Nº 3184, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023"Decreta ponto facultativo no município nos dias que especifica e dá outras providências" 08/02/2023
3176/2023 DECRETO N.º 3176, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 “Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.” 18/01/2023
3169/2022 DECRETO Nº 3.169, DE 28 DE DEZEMBRO  2022 “Decreta ponto facultativo no município no dia 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. 28/12/2022
3168/2022 DECRETO Nº 3.168, DE 26 DE DEZEMBRO  2022“Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.”  26/12/2022
3160/2022 DECRETO N.º 3.160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias... 01/12/2022
3157/2022 DECRETO N.º 3.157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Estabelece alteração nos horários de expediente dos órgãos e repartições da Administração Pública Municipal, nos dias da realização dos jogos da ... 23/11/2022
3146/2022 DECRETO N.º 3.146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. “Decreta Turno Único no Município e dá outras providências.”  24/10/2022
3145/2022 DECRETO Nº 3.145 DE 24 DE OUTUBRO 2022. “Decreta Turno Único no Município no dia que especifica e dá outras providências.” 24/10/2022
3144/2022 DECRETO Nº 3.144, DE 24 DE OUTUBRO  2022. “Decreta luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Executivo Municipal.” ... 24/10/2022
3137/2022 DECRETO Nº 3137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. Decreta ponto facultativo no município no dia que especifica e dá outras providências. 16/09/2022
3109/2022 DECRETO Nº 3109, DE 15 DE JUNHO  2022. Decreta luto oficial de três dias, noâmbito do Poder Executivo Municipal... 15/06/2022
3083/2022 Dispõe sobre as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. 31/03/2022
1/2022 Edital nº 001 de 30 de março de 2022 - Manifestação Pública de Serviços Prestados pela RGE 30/03/2022
1/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 01/03/2022
3073/2022 Decreta ponto facultativo e turno único no município nos dias que especifica e dá outras providências 18/02/2022
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