.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/04/2020 |
Número | ||
2811 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do município de Arvorezinha e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19). |
Arquivos
Número: 2811 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2811/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2811/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.